Homicídio na forma tentada?

Lê-se e ouve-se. Até nos tribunais. Mas é como diz Agostinho a propósito do tempo: só se entende enquanto não se pensar nisso. 

Vejamos. 

- Houve um homicídio?

- Sim, mas na forma tentada.

- O que é um homicídio?

- Bem, um homicídio é o ato de uma pessoa tirar a vida a outra.

- Muito bem. Então só há homicídio quando alguém é morto. Certo?

- Sim, a não ser quando o homicídio é na forma tentada. Tens de pensar que há vários tipos de homicídio.

- Pois, eu sei: há homicídio doloso ou premeditado, homicídio culposo, homicídio por negligência ou involuntário. E também podemos classificar os homicídios de outros modos: homicídio por envenenamento, homicídio com arma branca, homicídio com arma de fogo, homicídio por estrangulamento e assim por diante. Mas em todos estes casos tem de se tirar a vida a alguém. Como pode haver homicídio se não se chega a tirar a vida a alguém, mesmo que seja esse o objectivo?

- Parece que não queres entender: homicídio na forma tentada é o mesmo que tentativa de homicídio. Pronto!

- Ah, bom! Então não há realmente homicídio! Nesse caso, porquê chamar homicídio a algo que não é, de forma alguma, um homicídio? 

- Não vês que a tentativa é apenas um acto falhado, cuja finalidade é tirar a vida a alguém?

- Sim, mas ninguém morreu. Portanto, não há homicídio. Se eu tentar dar um salto de 10 metros de comprimento e falhar, ninguém dirá que eu dei um salto de 10 metros na forma tentada. Como ninguém diz que o Marques Mendes é presidente da república na forma tentada, já que se candidatou mas não conseguiu ser eleito. Não te parece incoerente dizer que alguém é acusado de homicídio na forma tentada? Isto para já não falar na expressão "na forma tentada", que não sei o quer dizer. O que é exatamente uma forma tentada?

- Ok, pronto, se preferires chamar a isso tentativa de homicídio, vai dar ao mesmo. 

- Não vai não! Uma tentativa de homicídio não é um homicídio, seja sob que forma for. Ao passo que falar de tentativa de homicídio não é autocontraditório, falar de homicídio na forma tentada é uma contradição nos termos. 

- Ok, não vale a pena insistires. Mas olha que é linguagem usada pelos agentes da justiça nos tribunais.

- Sim, eu sei. Mas isso está mal. Tanto que na legislação em vigor nunca se usa, e bem, a expressão "homicídio na forma tentada". Isso simplesmente não existe. 

- Irra, que chato!

- Bem, não quero ser chato. Por isso já nem vale a pena falar de outra coisa em que reparei agora nas notícias, nomeadamente sobre aquele incêndio que dizem estar a ser combatido por "mais de 200 operacionais, 48 viaturas e 12 meios aéreos" (diz-se no corpo da notícia). Como pode ser isso?

- O quê? O que vês aí de errado?

- Estou a pensar como pode haver tantos meios aéreos. Já há tão poucos meios terrestres, quanto mais aéreos! Quantos aparelhos ou equipamentos estarão ao serviço de cada um dos 12 meios aéreos? E, já agora, os meios aéreos funcionam sozinhos e não há aí operacionais também? Os 200 operacionais contam com eles?

-Hã?

- Deixa lá!

Epidemia de metáforas kitsch

As metáforas estão em alta. Sim, na literatura sempre estiveram. Na boa literatura, uma boa metáfora diz, muitas vezes, mais do que uma descrição exaustiva. E, além de ser mais elegante, tem quase sempre a vantagem de ser memorável. Isso ajuda imenso e é agradável.

Mas não é por isso que estão agora em alta; é antes por terem invadido o discurso banal quotidiano. Qualquer conversa se tornou demasiado seca e linear se não for polvilhada por umas quantas metáforas. Tudo bem. Só é pena que sejam tantas vezes as mesmas metáforas, tão batidas e pretensamente interessantes. Algumas tornaram-se uma verdadeira epidemia, tão previsíveis quanto irritantes. Pior, são quase sempre sobre o próprio falante, que as usa de modo indisfarçadamente autoelogioso e autocomplacente. E tão kitsch!

Veja-se quantas pessoas dizem querer pensar fora da caixa. Ficamos, assim, a saber que há multidões de pessoas criativas, que fazem questão de pensar de maneira diferente dos outros, capazes de ver o que mais ninguém descortina, e assim por diante. Todas igualmente criativas e irreverentes. Assim, o conteúdo da caixa há-de tornar-se um mistério e voltaremos a precisar urgentemente de quem consiga olhar para dentro dela. Claro que a conversa de se pensar fora da caixa é tantas vezes uma desculpa para não se ter o trabalho de estudar e de compreender o que mal se compreende e precisa de ser compreendido. Afinal, dentro da caixa deve encontrar-se o que de melhor já se conseguiu. A caixa foi enchendo à custa de muitas pessoas persistentes, estudiosas, cuidadosas, curiosas, mas também de algumas pessoas criativas. Essas foram, afinal, casos excepcionais. Mas agora já nos sentimos todos excepcionais, mesmo quando ignoramos o fundamental. Ok, talvez faça bem à saúde sentirmos-nos todos excepcionais. Mas, a ânsia de passarmos por seres excepcionais funciona, tantas vezes, como um apelo ao adorno da metáfora kitsch. 

Se aquele que se apresenta como criativo diz querer pensar fora da caixa, o que se apresenta como corajoso e ousado — que costuma ser o mesmo — diz querer sair da sua zona de conforto. E, ao querer sair da sua zona de conforto, acaba por entrar, de novo, na zona kitsch. Por que razão haverá tanta gente a querer sair da sua zona de conforto em vez de simplesmente fazer o que pode fazer bem, usando o conhecimento e a experiência adquiridos? Não é mais sensato, produtivo e preferível fazer uma coisa bem ao desperdício e desconforto de fazer outra mal? Para quê sair da sua zona de conforto? Para quê desperdiçar tempo e energias com o que não se sabe como fazer? Para aprender outras coisas? Muito bem, então basta dizer simplesmente que se quer aprender outras coisas. Isso tem a vantagem de nos poupar a mais uma metáfora kitsch. Mas porquê este apelo do discurso kitsch?

O que responder quando não se sabe a resposta? Fingir que se tem uma resposta, dizendo que essa é a pergunta de um milhão de dólares. E depois falar abundantemente da pergunta de um milhão de dólares. Pensando bem, as perguntas de um milhão de dólares são tantas, que podemos ganhar uma fortuna dando-lhes meias-respostas kitsch.

Claro que os verdadeiros intelectuais, os intelectuais profundos, não alinham nisto; não usam as metáforas da populaça. O seu discurso sofisticado evita a superficialidade quotidiana, procurando ir para lá do ruído do mundo, de modo a compreender a espessura dos dias. Este é todo um outro nível. E tive a sorte de, só na última semana, já me ter deparado mais de uma vez com o ruído do mundo, tendo também embatido na dita espessura dos dias. E não, não li nas crónicas do Pacheco Pereira.

Enfim, cada um com o seu kitsch. Eu também tenho o meu. A prova disso é este texto que me deu na cabeça escrever para mim próprio. Também tenho direito, caramba! 

HP, o inventor da Terra Gémea

Hilary Putnam em Lisboa, com a sua mulher Ruth Anna e os filósofos Charles Travis e João Branquinho

Morreu há dois dias (13 de Março de 2016) Hilary Putnam, um dos mais importantes filósofos dos últimos 50 anos. Putnam, nascido em Chicago em 1926, foi também um eminente matemático, disciplina que ensinou na Universidade de Princeton, e deu ainda importantes contributos para a teoria da computabilidade. As suas principais influências filosóficas encontram-se, segundo ele próprio (veja-se o seu autorretrato filosófico na entrada "Putnam" do excelente Dicionário de Filosofia, dirigido por Thomas Mautner, com tradução portuguesa nas Edições 70), em Quine, Reichenbach, Wittgenstein e Dewey, mas a quantidade de filósofos que continuam a ser influenciados por ele é extensa. Era também conhecido pelo seu activismo político e pelas suas ideias progressistas de esquerda, sobretudo quando ensinou na Universidade de Harvard, nos anos 60 e 70 do século passado, tendo-se manifestado contra a guerra do Vietname e a favor dos direitos civis nos EUA. 

Como filósofo, além de se tornar famoso por mudar frequentemente de opinião, deixou um enorme legado que vai da filosofia da linguagem à filosofia da matemática, passando pela filosofia da mente, pela epistemologia, pela filosofia da ciência, pela metafísica e, mais recentemente, pela metafilosofia, tendo sido galardoado em 2011 com o Prémio Schock (uma espécie de primo Nobel da filosofia, atribuído de dois em dois anos).  

Em filosofia da mente, foi dos primeiros a defender o funcionalismo. Teoria a que mais tarde se veio a opor por, como ele próprio escreveu, «conter demasiada ficção científica». Em filosofia da matemática defendeu, juntamente com Quine, e com base em pressupostos naturalistas, uma forma de realismo matemático. Defendeu ainda que os métodos matemáticos não consistem exclusivamente em demonstrações lógicas, havendo lugar para metodologias quase-empíricas. Em metafísica foi um defensor do realismo metafísico, que veio a abandonar em favor do «realismo interno», que também veio a abandonar. Contudo, sempre advogou uma espécie de realismo científico. Foi também um crítico da distinção facto-valor e em Razão, Verdade e História (1981) apresentou o célebre argumento do cérebro numa cuba, que muitos têm interpretado como uma refutação de argumentos cépticos inspirados na célebre hipótese cartesiana do génio maligno, mas que Putnam usa com um alcance diferente, mais precisamente para mostrar que o realismo metafísico é improcedente. Todavia, e mais uma vez, Putnam acabou mais tarde por abandonar esta ideia. Mais recentemente, Putnam começou a aproximar-se do pragmatismo de Dewey e interessou-se sobretudo por questões éticas e sociais, insistindo na «crítica do efeito nocivo das ideias positivistas sobre a ciência da economia».

Uma das áreas para que provavelmente Putnam mais contribuiu de forma duradoura foi a filosofia da linguagem, ao propor, juntamente com Kripke, a chamada teoria causal da referência, em oposição às tradicionais teorias descritivistas. Kripke começou por desenvolver esta teoria a propósito dos nomes próprios, mas Putnam alargou-a aos nomes comuns (ou termos para espécies naturais), defendendo o externismo (ou externalismo) semântico, de acordo com o qual os significados de termos para espécies naturais não estão no cérebro, antes dependem crucialmente das nossas interacções com o mundo exterior. Foi no âmbito dessa defesa que inventou a célebre experiência da Terra Gémea, que consiste resumidamente no seguinte:

Imagine-se um planeta distante, espantosamente semelhante à Terra. Esse planeta é igual ao nosso mesmo nos mais pequenos detalhes. De tal modo que lá, como cá, há pessoas que falam uma língua chamada português e vivem num país chamado Portugal. Chamemos Terra Gémea a esse planeta. A Terra Gémea é também constituída na sua maior parte por uma substância incolor e inodora a que eles chamam «água» e que existe nos seus oceanos, lagos e rios. É também aquilo que cai das nuvens quando chove e que serve para as pessoas se lavarem, para cozinharem os alimentos e para beberem quando têm sede. Há, porém, uma diferença (a única que existe entre os dois planetas): aquilo a que eles chamam «água» tem uma estrutura química complexa, mas que podemos abreviar com a fórmula XYZ, ao passo que a estrutura química daquilo a que chamamos «água» na Terra é, como se sabe, H₂O. 

A pergunta que Putnam nos convida a fazer é a seguinte: será que o termo «água» quando usado pelos falantes de português da Terra Gémea tem o mesmo significado que a palavra «água» quando usada pelos falantes de português na Terra? A resposta é negativa.

É certo que a intensão de «água» na Terra Gémea e a intensão de «água» na Terra são as mesmas, pois os falantes associam ao termo exactamente as mesmas descrições («o líquido incolor, inodoro, que existe nos rios, que serve para beber, etc.»). E visto que as propriedades fenomenológicas da água na Terra e da água na Terra Gémea são idênticas, também os habitantes de ambos os planetas possuem os mesmos estados mentais acerca desse termo. Mas «água» na Terra refere H₂O, ao passo que na Terra Gémea refere XYZ. Isto quer dizer que a tese de que às mesmas intensões correspondem as mesmas extensões é falsa e que os estados psicológicos não são suficientes para fixar a referência. Logo, os significados não estão na cabeça.