Compreender a acção humana

No ano de 2008 convidei Ricardo Santos, na altura professor de Lógica e de Filosofia Antiga na Universidade de Évora, para dar uma conferência para professores e alunos da minha escola sobre filosofia da ação. Fiz-lhe uma curta entrevista após a conferência, que publiquei na página do grupo de Filosofia da escola. Dado que essa página foi entretanto encerrada, e dado que as respostas do Professor Ricardo Santos se mantêm interessantes e esclarecedoras, decidi publicar aqui a parte da entrevista sobre o tema da conferência (havia outra parte sobre a filosofia e o seu ensino, que não incluo aqui apenas por uma questão de tamanho). Ricardo Santos, a quem renovo o meu agradecimento, é agora professor do departamento de Filosofia da Universidade de Lisboa.

 

O título da conferência que proferiu é "Compreender a Acção Humana", que, como esclareceu, é um tema da filosofia da acção e não, como por vezes se pensa, da ética. Em seu entender, a que se deve esta confusão?

 

Como procurei mostrar na parte inicial da conferência, o pensamento filosófico sobre questões que dizem respeito à acção humana, mas que são independentes da sua avaliação ética, tem uma origem muito antiga, estando claramente presente em autores como Platão e Aristóteles. Todavia, o reconhecimento da filosofia da acção como uma disciplina filosófica autónoma é relativamente recente: é algo que ocorre na filosofia anglo-americana no último terço do século vinte, muito em consequência de alguns dos últimos trabalhos de Wittgenstein e de pessoas por ele influenciadas, como Ryle, Anscombe, Kenny e outros. No meu caso particular, descobri esta nova disciplina quando estava a trabalhar sobre o problema da acrasia – essa forma de irracionalidade em que uma pessoa age de modo voluntário contra aquilo que ela própria julga ser o melhor – e li, num célebre artigo de Donald Davidson, que a acrasia devia ser tratada como um problema de filosofia de acção, e não de ética. É certo que, uma vez estabelecida a distinção, aplicamo-la retrospectivamente e, por isso, hoje escrevem-se livros sobre a filosofia da acção de Aristóteles, por exemplo, bem distintos dos que se escrevem sobre a sua teoria ética – quando ele próprio não fazia essa distinção. Portanto, respondendo à sua pergunta, penso que a confusão, quando ocorre, advém principalmente da relativa novidade da filosofia da acção como disciplina.

 

Há alguma relação ou afinidade especial entre a filosofia da acção e outras disciplinas filosóficas, como a ética, a filosofia da mente, a filosofia da linguagem e a metafísica, ou será que são disciplinas completamente independentes?

 

A autonomia disciplinar é relativa e não exclui a existência de relações de diversos tipos. Para um filósofo tendencialmente sistemático, que desenvolva trabalho em diversas disciplinas, é importante ter a noção de que a posição que adopta numa área pode condicionar o leque de soluções que ficam disponíveis para problemas pertencentes a outras áreas. No caso particular da filosofia da acção, parece-me que as relações privilegiadas são precisamente essas que indica (faltaria apenas acrescentar a teoria da decisão, mas esta não é estritamente filosófica). As relações com a ética são evidentes, já que os juízos éticos se contam certamente entre os factores que determinam, ou que pelo menos condicionam, as nossas decisões de agir deste ou daquele modo. A relação com a filosofia da mente é muito estreita, havendo até quem defenda que a filosofia da acção é uma sua subdisciplina. Pois a relação entre as nossas crenças, desejos e intenções, por um lado, e os movimentos executados pelo nosso corpo, por outro – relação que a filosofia da acção procura esclarecer – pode bem ser vista como um caso particular da relação mente-corpo, de que se ocupa a filosofia da mente. A relação com a metafísica é também próxima, pelo menos se entendermos por esta o estudo da questão de saber que coisas são reais e o que é isso, a realidade. Basta recordar que, na lista das dez categorias de Aristóteles, a acção estava incluída. Isso significa que o mundo é feito, não apenas de substâncias, qualidades, quantidades e relações, mas também de acções. Precisamos então de saber que tipo de coisa é uma acção. Com a filosofia da linguagem, a relação já é mais remota, embora eu a ache especialmente interessante, se for explorada em duas direcções: por um lado, procurando desenvolver a observação de que falar é um modo especial de agir e, por isso, na prática, a interpretação linguística não está desligada da interpretação do comportamento; e, por outro, procurando analisar o modo como falamos de acções – descrevendo-as, prevendo-as, explicando-as – para descobrir as concepções que aí estão implícitas.

 

Na sua conferência parece ter defendido a tese de que a acção de levantar o braço é o conjunto ou sequência de movimentos físicos de um agente e que não é o modo como descrevemos o que se passa que faz esses movimentos físicos ser ou não ser uma acção. Mas como podemos falar nós de um agente, e portanto de uma acção, a não ser através de alguma descrição que envolva a atribuição de intenções a alguém? Podemos, por exemplo, dizer que, quando estou a espirrar, o conjunto de movimentos físicos que constituem o meu espirro é uma acção? Porquê?

 

É uma óptima pergunta, que me permite clarificar um pouco o que afirmei na conferência. No essencial, defendi a tese de Davidson segundo a qual as acções não são universais (por isso, a rigor, nunca ninguém faz duas vezes a mesma coisa), mas antes particulares espácio-temporalmente localizados (e, por isso, literalmente irrepetíveis). À pergunta de Wittgenstein, esta tese responde que não há qualquer elemento adicional que transforme o movimento do braço numa acção minha de erguer o braço. Se considerarmos apenas a ontologia, a minha acção é o movimento do braço. Mas, perante isto, muita gente reage protestando: «Nem sempre! Pois o braço pode mover-se sem que eu o mova.» Repare agora como este protesto viola o princípio de que as acções são particulares: se as acções são particulares irrepetíveis, a questão do «sempre» não pode colocar-se; este movimento do meu braço que estão agora a observar é uma acção minha, outros movimentos semelhantes do meu braço podem não ser acções minhas. A questão seguinte é: o que é que distingue uns dos outros – os movimentos que são acções minhas daqueles que o não são? Ou, em geral, o que é que distingue uma acção minha de um simples acontecimento que envolve o meu corpo? É uma interrogação fundamental, para a qual não conheço nenhuma resposta completamente satisfatória. O tipo de resposta que me parece ir na direcção certa é: os acontecimentos que são acções minhas são acontecimentos causados por intenções que os justificam racionalmente. Repare que menciono a intenção como causa da acção, e não como seu elemento constituinte. Por isso, concordo consigo que um movimento só é uma acção se for causado por uma intenção. Mas a acção não é o movimento mais a intenção. A acção é o movimento. A intenção é a sua causa.

 

Há quem defenda que os problemas da filosofia da acção não têm um carácter suficientemente intuitivo para serem discutidos pelos estudantes do secundário. Concorda? Porquê?

 

Não, não concordo. Veja, por exemplo, o problema de Wittgenstein que eu mencionei na conferência. Sempre que levanto o meu braço, o meu braço levanta-se, mas pode acontecer que o meu braço se levante sem que seja eu a levantá-lo. Isto parece indicar que há algo mais que está presente naquela acção, para além do simples movimento do braço. Que elemento adicional será esse? Um acto de vontade? Se sim, que relação existe entre esse acto e o movimento do braço? Este problema é central, e não me parece nada que seja mais abstracto, ou mais inacessível, do que outros problemas tratados no secundário. Aliás, uma das vantagens da filosofia da acção é a facilidade que há em arranjar exemplos interessantes que permitem ilustrar os problemas de um modo bastante intuitivo. Veja o caso da relação da acção com os seus efeitos. Posso introduzir o problema por meio de uma história simples. Se envio uma carta insultuosa a alguém e o destinatário só a recebe e lê dois anos depois, tendo eu morrido entretanto, quando é que o insultei? Posso insultar uma pessoa antes de ela ser insultada? Ou posso insultar uma pessoa (e, em geral, realizar acções neste mundo) depois de eu ter morrido? 

 

Em sua opinião, por que razão a filosofia da acção não é estudada nos cursos de filosofia das nossas universidades? Acha que isso se justifica?

 

A tendência é para que as coisas mudem, à medida que o vasto trabalho existente em filosofia da acção vai sendo mais conhecido. O novo plano de estudos da licenciatura em filosofia da Universidade de Évora, por exemplo, já inclui uma disciplina de filosofia da acção.

 

Quem quiser estudar filosofia da acção, que filósofos deve começar por ler ou estudar?

 

Para quem quer mesmo começar, aqui vão algumas sugestões. Comece pelas entradas “Action” da Routledge Encyclopedia of Philosophy (escrita por Jennifer Hornsby) e da Stanford Encyclopedia of Philosophy (escrita por George Wilson). Depois, procure um livro de introdução à filosofia da acção, como o do espanhol Carlos J. Moya, por exemplo. Finalmente, lance-se a uma antologia de ensaios de filosofia da acção, como a que Alfred R. Mele editou para a Oxford University Press. 

Somos todos egoístas?

Foto: Aires Almeida

Eis a resposta de um filósofo à pergunta anterior. Pergunta e resposta encontram-se no interessante livro Que Diria Sócrates? (Gradiva), organizado por Alexander George. Podemos ler aí (na p. 237) o seguinte:

PERGUNTA

«Estou convencido de que todas as acções humanas são motivadas por interesse próprio: mesmo as chamadas acções altruístas são levadas a cabo com o objectivo de redimir uma culpa, ou de obter aprovação por parte de outros, ou mesmo para usufruir daquele sentimento agradável que nos preenche quando sabemos que fizemos uma coisa boa (acção que é essencialmente egoísta, considerando que o indivíduo que a pratica recebe uma recompensa espiritual, em vez de uma recompensa material). Como discordariam desta posição?»

RESPOSTA

PETER LIPTON: Há dias, estava eu a almoçar quando um diabinho poderoso me deu a escolher entre duas hipóteses: uma, os meus filhos singrarão numa vida próspera, mas eu viverei convencido de que eles vivem uma vida miserável ( o que faria sentir miseravelmente); a outra, os meus filhos viverão de facto uma vida de miséria, mas eu viverei convencido de que eles singram numa vida próspera ( o que me faria muitíssimo feliz). Assim que eu anunciar a minha escolha, a minha memória de ter feito a escolha esfumar-se-á; aliás, esfumar-se-á inclusive a minha memória de ter almoçado com o diabinho. sabe que mais? Vou escolher a hipótese «filhos felizes, eu miserável». Não sou nenhum anjo, mas este acto é altruísta.

Os ateus e o Natal

Richard Dawkins, um biólogo ateu militante

Volta e meia lemos notícias de protestos contra a existência de crucifixos em salas de aula de algumas escolas públicas. Argumenta-se que o estado, de que todos fazemos parte, é laico e não deve privilegiar qualquer confissão religiosa. Se a escola é de todos, sejam católicos, islâmicos, hinduístas, budistas, judeus ou ateus, então não é adequado manter símbolos desta ou daquela religião, ainda que seja praticada pela maioria dos portugueses, tal como não é adequado colocar nas paredes das salas das escolas públicas símbolos do Benfica ou do Partido Socialista, caso os portugueses sejam maioritariamente benquistas ou socialistas.

Mas se assim for, contra-argumentam algumas pessoas, também temos de alterar os nomes de muitas ruas, vilas e cidades do país que têm nomes de santos e de outras entidades religiosas. É até comum os hospitais públicos terem nomes de santos. E, já agora, o que fazer aos feriados religiosos e às férias da Páscoa e do Natal? Também deviam essas festas acabar, para que os cidadãos de outras confissões religiosas e os ateus não se sintam incomodados?

Talvez se trate, contudo, de coisas diferentes. É importante não ignorar que as sociedades mudam ao longo dos tempos. Os portugueses dos nossos dias não são os mesmos portugueses que viveram em séculos passados. As sociedades e as culturas não são, pois, estáticas. Sem dúvida que, apesar das mudanças, algo permanece. Mas nem sempre o que se recebe da herança cultural e as práticas sociais contemporâneas têm de ser consonantes. 

Isto levou-me a pensar numa outra questão interessante: estarão os ateus a ser incoerentes ao festejarem o Natal, que é uma festa de origem religiosa? Será coerente exigir a remoção dos crucifixos das escolas públicas e, ao mesmo tempo, envolver-se na celebração do Natal, montar a árvore de Natal em casa, desejar um feliz Natal aos amigos e conhecidos e fazer questão de passar o Natal em família?

Quantas acções?

Salvatore, um membro da máfia siciliana, dirige-se a um apartamento da cidade de Palermo com uma metrelhadora nas mãos para fazer um ajuste de contas. Há quatro membros de famílias rivais que ele quer eliminar e sabe que, nessa noite, os quatro se juntam no apartamento para jogar às cartas. Sobe as escadas, arromba a porta do apartamento e surpreende os quatro inimigos sentados à mesa. Descarrega as balas da metrelhadora sobre eles, matando-os.

Sucede que, ao fundo da sala, estava uma quinta pessoa - a Luciana - atrás de uma cortina de tecido a fazer café para os outros. A Luciana foi também atingida e morreu. Salvatore desconhecia a Luciana e nem sequer sabia que estava na sala.

Pergunta-se: o Salvatore realizou a acção de matar a Luciana? E realizou cinco acções (matar cada uma das cinco pessoas) ou apenas quatro (disparar sobre os quatro jogadores de cartas)? Ou será que apenas realizou uma acção, a acção de matar cinco pessoas?

O que vos parece?

Mais acções?

Vamos aceitar que as acções são acontecimentos que consistem em algo que um agente faz intencionalmente.

Imaginemos agora a seguinte situação. A Hermínia estava a jogar à bola na rua e apostou dez euros com o Macário que, com um só pontapé na bola, conseguia acertar na placa de trânsito que estava no outro lado da rua, mesmo em frente da montra de uma pastelaria. Por azar ou falta de perícia, em vez de acertar na placa, acertou antes na montra da pastelaria, tendo partido o vidro. Um dos clientes da pastelaria foi atingido na mão por um pedaço de vidro, ficando a sangrar.

Posto isto, o dono da pastelaria acusou a Hermínia de lhe ter partido a montra e o seu cliente também a acusou de o ter aleijado na mão. Mas a Hermínia respondeu a ambos que estavam enganados; que ela não realizou a suposta acção de partir a montra nem a suposta acção de aleijar a mão do cliente, dado que nenhum desses acontecimentos foi intencional.

- Então não realizaste qualquer acção? - perguntou o dono da pastelaria.

- Realizei sim - respondeu a Hermínia -, mas só a acção de pontapear a bola contra a placa de trânsito. O Macário é testemunha.

Pergunta-se: afinal quantas acções houve e qual foi o agente?

Será que escolhemos realmente o que fazemos?

O famoso advogado Clarence Darrow com Leopold e Loeb

Em 1924, dois adolescentes de Chicago, Richard Loeb e Nathan Leopold, raptaram e assassinaram um rapaz chamado Bobby Franks apenas para provar que conseguiam fazê-lo. O crime impressionou o público. Apesar da brutalidade do seu acto, Leopold e Loeb não pareciam especialmente perversos. Provinham de famílias ricas e eram ambos estudantes excelentes. Aos dezoito anos, Leopold era o licenciado mais jovem na história da Universidade de Chicago, e, aos dezanove anos, Loeb era a pessoa mais nova que se tinha licenciado na Universidade de Michigan. Leopold estava prestes a entrar na Escola de Direito de Harvard. Como era possível que tivessem cometido um assassinato absurdo? O seu julgamento iria receber o mesmo tipo de atenção que o de O. J. Simpson, setenta anos mais tarde.

Os seus pais contrataram Clarence Darrow, o advogado mais famoso da altura, para os defender. Darrow era conhecido como o paladino das causas impopulares — tinha defendido sindicalistas, comunistas e um negro acusado de ter morto um membro de uma turba racista. Três anos depois, no seu caso mais famoso, defendeu John Scopes, do Tennessee, da acusação de ter ensinado a evolução numa aula do ensino secundário. Darrow era também o adversário da pena de morte mais conhecido no país. Em 1902, tendo sido convidado pelo director da Prisão de Cook County para dar uma conferência aos presidiários, disse-lhes o seguinte:

Na verdade, não acredito minimamente no crime. No sentido habitual da palavra, não existem crimes. Não acredito em qualquer distinção entre as verdadeiras condições morais das pessoas que estão dentro e das que estão fora da prisão. São iguais. Do mesmo modo que as pessoas que estão aqui dentro não poderiam ter evitado estar aqui, as pessoas que estão lá fora também não poderiam ter evitado estar lá fora. Não acredito que as pessoas estejam na prisão porque o mereçam. Estão na prisão apenas porque não puderam evitá-lo, devido a circunstâncias que ultrapassam inteiramente o seu controlo e pelas quais não são minimamente responsáveis.

Estas ideias iriam figurar preeminentemente na defesa de Leopold e Loeb. [...]

Leopold e Loeb tinham já admitido a sua culpa, pelo que o trabalho de Darrow era apenas mantê-los longe da forca. Não haveria um júri. O juiz escutaria os argumentos dos advogados e decidiria depois se os réus seriam enforcados.

Darrow falou durante mais de doze horas. Não sustentou que os rapazes eram loucos. Ainda assim, disse, não eram responsáveis pelo que tinham feito. Darrow apelou a uma nova ideia que os psicólogos tinham proposto, nomeadamente que o carácter humano é moldado pelos genes do indivíduo e pelo ambiente. Disse ao juiz: «As pessoas inteligentes sabem agora que todo o ser humano é o produto de uma hereditariedade infindável que o precede e de um ambiente infinito que o rodeia».

Não sei o que levou estes rapazes a realizar esse acto louco, mas sei que houve uma razão para que o tenham realizado. Sei que não o produziram por si. Sei que qualquer uma de um número infindável de causas que remontam ao começo pode ter actuado na mente destes rapazes — que vos pedem para enforcar por malícia, ódio e injustiça — porque, no passado, alguém pecou contra eles.

Os psiquiatras tinham atestado que os rapazes não tinham sentimentos normais, pois não mostravam qualquer reacção emocional ao seu acto. Darrow tirou partido disto:

Deveremos censurar Dickie Loeb por causa das forças infinitas que conspiraram para o formar, das forças infinitas que actuaram na sua criação muito antes de ele ter nascido, sabendo que, por causa dessas combinações infinitas, ele nasceu sem [o tipo correcto de emoções]? Se devemos, então tem de haver uma nova definição de justiça. Deveremos censurá-lo pelo que não teve e nunca teve?

Darrow descreve Loeb como alguém que, na infância, esteve privado do afecto de que um rapaz precisa, tendo passado os dias a estudar e as noites a ler secretamente histórias de crimes enquanto fantasiava cometer o crime perfeito e enganar a polícia. Quanto a Leopold, ele era fraco e não tinha amigos. Cresceu obcecado com a filosofia do «super-homem» de Nietzsche, desprezando as outras pessoas e querendo desesperadamente provar a sua superioridade. Depois os dois rapazes conhecerem-se e, juntos, cometeram um crime que nenhum deles poderia ter cometido sozinho. Porém, estavam apenas a jogar com a mão que a natureza lhes dera. «A natureza é forte e impiedosa», concluiu Darrow. «Trabalha de uma forma misteriosa que lhe é própria e nós somos as suas vítimas. Nós próprios não temos muito a ver com ela.»

O juiz deliberou durante um mês e depois condenou Leopold e Loeb a prisão perpétua. Doze anos mais tarde, Richard Loeb, que fora o instigador do crime, foi morto numa contenda com outro prisioneiro. Nathan Leopold passou trinta e quatro anos na prisão, durante os quais deu aulas a outros prisioneiros, ofereceu-se como cobaia para experiências médicas com a malária, dirigiu a biblioteca da prisão e trabalhou no hospital da prisão. Depois ficar em liberdade condicional, foi viver para Porto Rico, onde continuou a esforçar-se até ao fim da vida por se «tornar novamente um ser humano», sobretudo através de trabalhos que implicavam ajudar os outros. Morreu em 1971.

James Rachels, Problemas da Filosofia (Lisboa: Gradiva, 2009, pp. 155-9)

Uma questão básica: o que é uma acção?

Há questões tão básicas, que até parece ridículo pensar que haja algo realmente em questão. Se eu perguntar "Será que o teclado em que escrevo estas palavras existe realmente?", é provável que esta pergunta faça sorrir alguns leitores. E porquê? Porque a resposta lhes parece tão óbvia que não se entende onde possa estar o problema. Concluem, assim, que a pergunta só pode ser disparatada.

Mas será razoável pensar que aquilo que parece absolutamente óbvio não pode ser enganador? Parece óbvio que o Sol se levanta e se põe, pois qualquer pessoa vê com os seus próprios olhos os montes e as casas no mesmo sítio, ao passo que o Sol, como as nuvens e a Lua, percorrem o céu. E isto pareceu-nos durante tantos séculos tão óbvio, a ponto de se tornar indiscutível. Mas sabemos agora que isso não só não era indiscutível como era falso.

Vejamos agora outro exemplo. Parece óbvio que todos sabemos o que é uma acção. Imaginemos que vimos a Adozinda cair no chão, partindo o braço esquerdo, e nos pedem para explicar o que aconteceu. Podemos, por exemplo, dizer que o Eleutério a empurrou e, em consequência do acto do Eleutério, a Adozinda caiu com o corpo em cima do próprio braço, partindo-o. Será que o Eleutério realizou a acção de partir o braço à Adozinda ou apenas a acção de a empurrar? E será que há alguma acção realizada pela Adozinda, nomeadamente a acção de cair ou a acção de partir o próprio braço?

Claro que só podemos responder adequadamente a estas perguntas se soubermos o que é uma acção e todos julgamos saber o que é uma acção. Mas sabemos mesmo?

Se saber o que é uma acção for completamente óbvio, então todos os leitores concordarão sobre quais as respostas correctas para as perguntas anteriores. E também concordaremos sobre quais das afirmações seguintes referem algo que envolve acções:

1. O Marcolino está a dormir.

2. O Marcolino está a estudar História.

3. O Marcolino ofereceu uma rosa à namorada.

4. O Marcolino está a pensar no que vai dizer à namorada.

5. O Marcolino dança um tango.

6. O Marcolino espirrou.

7. O Marcolino é actor e espirra no palco, tal como indica o guião da peça.

8. O cão do Marcolino está a ladrar.

9. O robô ASIMO, construido pela Honda, levantou um dos seus braços mecânicos.

10. Troveja na Serra da Estrela.

Se todas as vossas respostas coincidirem, então fico mesmo convencido que saber o que é uma acção é algo realmente óbvio.

Vamos fazer o teste? Deixem, então, as vossas respostas na caixa de comentários.